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Notícias

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (21)

Revista Justiça
Um especialista em Direito Ambiental vai analisar a importância da audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, sobre a situação ambiental do Brasil. A audiência será transmitida ao vivo, pela Rádio Justiça, a partir das 9h. Segunda-feira, às 8h.

Pesquisa de jurisprudência: como solucionar comportamentos atípicos nos resultados

Nas últimas semanas, a nova página de pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal passou por diversas atualizações, com o objetivo de oferecer uma melhor experiência aos usuários. Entre as melhorias implementadas, destacam-se...

Rede pede que governo federal apresente plano contra incêndios no Pantanal e na Amazônia

A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine ao governo federal, entre outras medidas, que apresente, no prazo de 10 dias, um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (...

Ministro Marco Aurélio determina liberação dos bens da Andrade Gutierrez Engenharia

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 37372 para autorizar a livre movimentação dos bens da Andrade Gutierrez Engenharia S/A, que estavam bloqueados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A indisponibilidade havia sido...

Suspensa eficácia de lei do Maranhão que interrompia pagamento de crédito consignado durante pandemia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de lei do Estado do Maranhão que determinou a suspensão, por 90 dias, no âmbito do estado, do pagamento de contratos de crédito consignado de servidores públicos estaduais e municipais e de empregados públicos...

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